17-Jan-2008
às 17:15 - O Setor Noroeste está mais perto de sair do papel. Por meio de
decreto publicado nesta
Quarta-feira
no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o governador José Roberto Arruda
aprovou o projeto urbanístico da área. Agora, para que aconteça a licitação dos
terrenos do novo bairro de Brasília, falta a concessão da licença de instalação
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). O documento permitirá que a Terracap faça o
registro em cartório dos lotes, e que comecem as obras de infra-estrutura.
Para
Ivelise Longhi, diretora
técnica da Terracap, não haverá problemas em obter a
licença de instalação, que é a segunda etapa do licenciamento ambiental – a
primeira é a licença prévia. “O projeto urbanístico foi todo pautado em cima do
Estudo de Impacto Ambiental e das condicionantes que o Ibama colocou à época da
licença prévia”, afirma. De acordo com ela, nos próximos dias a Terracap enviará o projeto aprovado pelo Executivo
simultaneamente ao Ibama e para análise prévia em cartório.
“Assim
ganhamos tempo. O registro do cartório só sai após a concessão da licença de
instalação, mas eles podem fazer uma pré-análise”, explica a diretora. A
Companhia Imobiliária tenta cumprir o prazo apertado dado por Arruda para que
os terrenos sejam licitados. “Temos como meta até o final de janeiro, mas
estamos dependendo do Ibama”, afirma Ivelise Longhi.
Pendências
Além
da licença de instalação, a Terracap tem outras
pendências a resolver antes do lançamento do edital de construção do novo bairro.
Uma delas diz respeito a um pequeno grupo de índios que vive
na área. Eles alegam que uma parte do terreno é da Fundação Nacional do Índio
(Funai). Outro impasse é em relação a três lotes particulares localizados na
região.
De
acordo com a diretora técnica da estatal, o presidente da Terracap,
Antônio Gomes, participa de reuniões para solucionar as questões, que podem ser
equacionadas com indenizações ou com a transferência dos ocupantes para outras
áreas. “Não existe a menor dúvida de que a área é da Terracap.
Existe registro em cartório da gleba”, diz Ivelise Longhi.
Bairro ecológico
A
construção do Setor Noroeste está prevista no projeto Brasília Revisitada, feito por Lúcio Costa em 1987. No documento, o
urbanista traçava diretrizes para a expansão do Plano Piloto, com a construção
do Sudoeste e Noroeste.
O
Noroeste terá 21 superquadras, cada uma com 11
edificações, e cerca de 40 mil moradores. A intenção do governo do Distrito
Federal é tornar o bairro uma referência em soluções ecológicas urbanas. A proximidade do local com o futuro parque Burle Marx, cujo
projeto está a cargo do arquiteto Jaime Lerner,
funcionará como compensação para a expansão urbana. Além da aprovação do
projeto urbanístico, o DODF desta quarta-feira trouxe decreto ampliando a área
destinada ao parque, de
Além
disso, segundo o secretário interino de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do DF, Luís Antônio Reis, as construções e a infra-estrutura do setor serão
ecologicamente corretas. “Para as edificações, haverá indução ao uso de energia
solar. Já a coleta de águas pluviais será feita de maneira a não levar para o
lago Paranoá tantos resíduos sólidos”, explica.
Fonte: Correio Web