Edital de licitação do Setor
Noroeste deve sair no começo de abril.
Gizella Rodrigues - Do Correio Braziliense
11/03/2008
08h28-Depois de resolver a pendência com o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a hipoteca da área que vai
abrigar o Setor Habitacional Noroeste, o governo do Distrito Federal agiliza as
outras exigências do cartório para conseguir o registro da área. A Companhia
Imobiliária de Brasília (Terracap) enviou ontem os
documentos que faltavam para a obtenção da Licença de Instalação, que será
concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). O licenciamento pode ser concluído no final da semana que
vem e, assim, o edital de licitação das primeiras projeções do bairro, que vai
servir de moradia para 40 mil pessoas, poderá sair no começo de abril.
O
governador José Roberto Arruda vem cobrando da Terracap
agilidade para os novos projetos habitacionais no Distrito Federal. O setor
Noroeste, Catetinho e Vila Mangueiral são prioridades. Segundo Arruda, é
preciso criar opções legais de moradia para evitar o surgimento de novos
parcelamentos irregulares, o que o governo vem coibindo. Segundo ele, o governo
vai disponibilizar novas áreas para habitação seguindo projetos urbanísticos
previamente aprovados e continuar rigorosamente combatendo invasões e criação
de novos condomínios. “Estamos empenhados na linha da legalidade. É preciso
atender a demanda de moradia dos brasilienses com opções legais e assim evitar
que surjam novos parcelamentos irregulares” , diz
Arruda.
O
terreno de 4 milhões de metros quadrados deve ser licenciado
pelo Ibama porque fica na Área de Preservação Ambiental (APA) do Planalto
Central, de gestão do governo federal. A Terracap já
havia enviado para o órgão os projetos de pavimentação e de drenagem pluvial.
Mas faltavam os projetos urbanístico, de água, luz e
esgoto. “ A partir de quinta-feira, os técnicos vão
começar a fazer a leitura do material e, se não tiver nenhum problema, a
licença sai em uma semana”, disse o superintendente do Ibama/DF,
Francisco Palhares.
De
acordo com Palhares, porém, o GDF deve resolver a questão do grupo de índios que vive nas proximidades do Parque Ecológico Burle
Marx, que será integrado ao Noroeste, antes da liberação da licença que
autoriza o início das obras de infra-estrutura. “Esse assunto deve ser
resolvido ou ter pelo menos um compromisso firmado por escrito. Esse documento
ainda não foi enviado”, explicou. Os índios vivem no local há mais de 20 anos e
argumentam que a área pertence à Fundação Nacional do Índio (Funai). A Terracap, no entanto, garante que o terreno é patrimônio da
empresa e negocia com a Funai um local para transferir o grupo.
O
gerente de projetos do Noroeste, Luiz Carlos Attié,
afirma que todas as pendências do setor habitacional estão sendo resolvidas
paralelamente e que a questão dos índios não impede a elaboração do edital de
licitação e a construção do bairro. Ele ressalta que a maior exigência,
atualmente, é a licença. “Mas os itens podem ser resolvidos ao longo de 2008.
As obras públicas, de asfalto e redes de águas pluviais podem caminhar junto
com a construção dos prédios”, disse.
O
BNDES aceitou trocar a hipoteca do Noroeste por duas quadras do futuro bairro.
Mas a conclusão do registro depende, ainda, da unificação das matrículas dos
imóveis que compõem toda a área, atualmente dividida em 11 partes diferentes.
Entre os lotes existentes hoje, três estão em nome de particulares e outros
três, de órgãos do governo local, que precisam passá-los à
Terracap. Quanto aos terrenos particulares, há duas
possibilidades: desapropriá-los e indenizar os donos, ou trocá-los por terrenos
fora do Noroeste. “Os donos já estão identificados e sabem que os lotes terão
de ser realocados”, explicou Attié.
O
projeto urbanístico do Noroeste foi concluído em novembro e a proposta é
transformar a área no primeiro “bairro verde” com construções ecologicamente
corretas. A expectativa é que as obras durem um ano e os primeiros apartamentos
comecem a ser entregues no início de 2009. O setor terá 20 quadras, com cerca
de 10 mil unidades habitacionais, destinadas à classe média alta. Especialistas
estimam que o metro quadrado no Noroeste custará, em média, R$ 6 mil. Um apartamento de