Ibama garante que a liberação
ambiental do Noroeste já foi concluída
Helena Mader - Correio Braziliense
11 de junho
de 2008.
Falta muito pouco para o Setor Noroeste
começar a sair do papel. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) assegurou que a licença já ficou pronta e será
emitida assim que a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap)
encontrar uma solução para o problema da ocupação indígena na região do novo
setor. O superintendente do Ibama no Distrito Federal, Francisco Palhares, fez
duras críticas aos índios por permanecerem no local, acusando-os até de “fazer
chantagem”. O procurador da República Peterson de Paula Pereira, que acabou de
assumir as negociações do acordo para a liberação do Setor Noroeste, tenta
desenrolar o imbróglio. Ele visitou ontem o lugar para conversar com os índios
sobre a proposta de transferência da comunidade para uma área do GDF no Recanto
das Emas. Os indígenas se comprometeram a conhecer o terreno oferecido pela Terracap na próxima sexta-feira.
A empresa vai colocar um ônibus à disposição das 27 pessoas que vivem na área
do Noroeste (veja onde fica) para levá-las até a Fazenda Monjolo, a 35
quilômetros de Brasília. Durante a visita de ontem, o procurador explicou aos
indígenas que as terras onde estão instalados é de propriedade da Terracap, mas lembrou que a companhia ofereceu um local com
infra-estrutura para transferir a comunidade. A assessoria de imprensa do
Ministério Público Federal informou que, após a visita à área do Noroeste, o
procurador vai finalizar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será
assinado entre o MPF e o governo local.
Enquanto isso, Francisco Palhares reitera que já está tudo preparado para a
emissão da licença ambiental e não poupa os indígenas. “São dois ou três índios
que emperram todo o processo, acho isso surreal. E quando eles vêm me procurar,
aparecem representantes brancos, de olhos azuis, com sotaque francês. Para mim,
eles são ocupantes de área pública como outro qualquer”,
disparou o superintende do Ibama. Ele também condenou o fato de os
índios exigirem indenização de R$ 3 milhões para serem
transferidos. “Isso é oportunismo, chantagem barata”, acrescentou Palhares.
Pressa para o TAC
A Terracap tem
pressa para resolver o destino dos índios e assinar o TAC com o MPF, já que
essa é a última pendência para a liberação da licença ambiental de instalação
do setor. O presidente da Terracap, Antônio Gomes,
contou que foi ao Ministério Público Federal na última segunda-feira, na
expectativa de fechar o acordo. “Mas o procurador que estava à frente de tudo
(Wellington Divino Marques de Oliveira) está de licença médica e o processo
teve que ser redistribuído”, explicou Antônio Gomes. “O procurador que assumiu
disse que quer negociar com os índios antes da assinatura do TAC. Na próxima
sexta-feira, vamos oferecer um ônibus para mostrar a eles o terreno no Recanto
das Emas que estamos colocando à disposição”, disse.
Gomes frisou que a área onde será erguido o Setor Noroeste e os indígenas vivem
pertence à Terracap.
“Estamos confiantes de que tudo vai ser resolvido pacificamente. Não queremos
agir com violência, mas também não queremos atrasar ainda mais o início do
Noroeste”, observou o presidente da empresa. “Nossa expectativa é assinar o TAC
na sexta-feira, após a visita, ou na próxima segunda-feira”, finalizou Antônio
Gomes.
Ao todo, 27 pessoas das tribos Fulniô, Tapuaya, Kariri-xocó e Tuxá ocupam parte da área de 825 hectares onde serão
construídas 20 novas quadras residenciais para a classe média alta. A
comunidade se formou quando alguns índios vieram a Brasília em busca de
tratamento médico e se instalou no terreno da Terracap.
Eles afirmam que a ocupação já tem quase 40 anos.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por sua vez, critica a falta de consulta
à comunidade e à instituição durante as discussões para a assinatura do TAC.
“Tanto a Funai como os índios que moram na área foram alijados da assinatura
desse termo. Não sei como ele terá efeitos concretos se não há participação dos
maiores interessados no assunto, que são os índios”, queixou-se o assessor da
Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, Aluísio Azanha.
Segundo ele, a Funai é contra a transferência das comunidades indígenas do
local porque isso contraria a vontade delas. “Aquilo é uma terra indígena,
independentemente de ser regularizada ou não. A Funai vai defender a posição
dos índios”, concluiu o assessor da fundação.