Principal | 27/11/2008 - 18:11

NOROESTE - Terracap ganha guerra contra ìndios e empresas

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) conseguiu mais uma importante vitória para registrar e vender as projeções do Setor Habitacional Noroeste. A juíza Gildete Silva Balieiro, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, proferiu quinta-feira (27) sentença rejeitando as ações de impugnações apresentadas por índios e duas empresas contra o pedido de registro do Noroeste feito pela Terracap. Diante da decisão, o presidente da companhia, Antônio Gomes, anunciou que até o final deste ano será lançado o edital de licitação das primeiras 55 projeções do Noroeste. As impugnações contra o registro do novo bairro foram apresentadas por índios que habitam o Setor Noroeste e pelas empresas Fatto Incorporadora e Grupo OK, esta pertencente ao ex-senador Luiz Estevão. Os índios, representados pela cacique Ivanice Tenoné, se diziam legítimos posseiros da suposta reserva indígena Bananal, da qual faria parte o Noroeste. A Fatto alegava ser legítima proprietária da mesma área. Já o Grupo OK queria receber R$ 5,5 milhões da Terracap, alegando que a companhia lhe devia um terreno no Noroeste. A companhia rebateu todos os argumentos, provando era a proprietária das terras e que o Noroeste foi projetado há mais de 20 anos como uma complementação do Plano Piloto. Na sentença, a juíza considerou que a “a área não pode ser considerada como reserva indígena, não podendo proporcionar a realização de atividades relativas à caça, pesca, artesanato ou fornecer matéria-prima para a manutenção de culturas primitivas”. Ressaltou ainda que “o Distrito Federal é um dos territórios do país onde não foram encontrados grupos indígenas” e que a presença de índios no Noroeste não se trata de “ocupação tradicional de terras, mas de simples invasão de terras públicas”. Quanto à ação da Fatto, a juíza rejeitou-a porque a empresa não apresentou título de domínio das terras do Noroeste. Com relação ao Grupo OK, Gildete Balieiro entendeu a Terracap nada devia àquela empresa e que um suposto débito não se constituiria obstáculo para o registro do Noroeste. Os índios e as empresas ainda podem recorrer da decisão da juíza, mas caso isso venha acontecer o presidente da Terracap promte jogar duro. “Acabou a paciência, acabou a brincadeira”, advertiu Antônio Gomes. “Vamos reagir com firmeza a qualquer nova ação que seja feita com o claro propósito de retardar a implantação do Noroeste”, afirmou. No caso dos índios, Gomes foi mais incisivo. “Se os índios insistirem em permanecer no Noroeste e entrarem com novo recurso, vamos encerrar as negociações a ingressar imediatamente com uma ação de reintegração de posse da área. Aí os índios terão que voltar para a terra deles sem direito a nada, porque nós não vamos dar terras e eles não vão ver um centavo do dinheiro público”, avisou Gomes.  Mais informações na Assessoria de Comunicação Social: 3342-1813